quinta-feira , 23 novembro 2017

Artistas pedem esclarecimentos sobre extinção da Fundação de Cultura

Prefeitura
Grupo de artistas fez ato nesta terça-feira (11) em frente à prefeitura. Projeto de lei que extingue Fundação de Cultura e Turismo foi aprovado na segunda-feira (10).

Um m grupo de artistas e representantes de vários setores da cultura em Petrópolis, na Região Serrana do Rio, fez um protesto nesta terça-feira (11) em frente à sede da prefeitura que irá reduzir o número de secretarias. O projeto de reforma administrativa também vai cortar 180 cargos comissionados e funções gratificadas. O ato foi motivado pelo receio de que, com a fusão das pastas Cultura e Esporte, haja prejuízo para projetos desenvolvidos na cidade por conta da divisão da verba.
O ponto mais polêmico da reforma é a extinção da Fundação de Cultura e Turismo. Com a aprovação do projeto, a fundação vai funcionar como uma secretaria, passando a ser chamada de Instituto Municipal de Cultura e Esportes. Já a secretaria de Turismo passará a ser chamada de Turispetro.
Segundo Claudio Partes, presidente do Conselho Municipal de Cultura, faltou diálogo para analisar outras opções antes da aprovação do projeto.
“Conversei com a promotora pública e ela explicou sobre essa necessidade. A princípio a mudança será estrutural, com extinção de cargos e mudança no nome. Mas a nossa principal preocupação é se isso vai impactar na cultural petropolitana. Mas o prefeito nos garantiu ontem (terça-feira) que nada irá mudar, mas que vamos trabalhar com uma estrutura mais enxuta”, afimou.
O Projeto de Lei da reforma foi aprovado nesta segunda-feira (10) em sessão extraordinária na Câmara de Vereadores, com votação em dois turnos. A pressa para aprovar o documento está ligada a duas ações do Ministério Público, de 2009 e 2015, de acordo com a Prefeitura. Elas julgavam inconstitucionais alguns cargos comissionados que, até este ano, não tinham sido extintos.
Segundo Sebastião Médici, procurador-geral de Petrópolis, o descumprimento destas ações estava gerando multa de R$ 150 mil reais ao município. Ele explicou que, na prática, os projetos da Fundação de Cultura e Turismo não serão impactados. Segundo ele, as secretarias de Cultura, Esportes e Turismo terão fundos separados.

Fonte: G1

@canalpetropolis #canalpetropolis

Banner mega

Gostou do post? Compartilhe: